Inspeção veicular será obrigatória a cada dois anos em todo o Brasil até 2019

Nova resolução do Contran foi publicada nesta sexta-feira; carros zero quilômetro farão a primeira inspeção três anos após o emplacamento

Cronograma de inspeção veicular será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação

Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

A inspeção veicular passará a ser obrigatória a cada dois anos. De acordo com a publicação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (8), a determinação é para que a fiscalização comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019.

O cronograma de inspeção veicular será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela falta de manutenção dos veículos. A decisão também visa o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.

A nova inspeção de veículos poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta será maior”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi.

A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.

Para o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos serão usados os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme previsto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo Vicenzi.

Veículos zero quilômetro

A nova regulamentação estabelece que a exceção fica para os veículos zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros, que não tenham sofrido acidente com danos à estrutura do automóvel, e que farão a primeira inspeção três anos após o emplacamento.

Para os veículos de transporte de cargas e/ou passageiros, o prazo será menor, a depender da finalidade do transporte. O certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos. A fiscalização da inspeção veicular ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.

* Com informações da Agência Brasil