Rosanah Fienngo perde ação contra sites por ‘imprecisões’ em sua biografia

Rosanah Fienngo processou gigantes da internet por informações erradas e ofensivas em suas biografias na Wikipedia e no Google

Após mais de quatro anos na justiça, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de indenização de Rosanah Fienngo contra dois gigantes da internet: o Google e a Wikipedia. No processo, ela alega que há imprecisões e ofensas em sua biografia exibida por esses sites.

Rosanah Fienngo não receberá indenização por biografia publicada na internet

Foto: Reprodução/Canal Viva

Como indenização, Rosanah Fienngo solicitou um valor de de 150 salários mínimos – ou cerca de R$ 132 mil. A ação foi iniciada em abril de 2013, quando a cantora disse ter ciência dos equívocos sobre sua carreira e sua vida pessoal.

Após perder em 1ª instância, a artista entrou com recurso. Porém, ele foi negado novamente. A desembargadora Márcia Cunha, juíza do caso, afirmou em sua decisão que as publicações anexadas ao processo não são ofensivas, equivocadas ou atentam contra o direito à privacidade de Rosanah.

“Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação, tais como o site O Fuxico. Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu a desembargadora responsável pelo caso.

Márcia ainda explicou, em nota publicada no site do TJRJ, que a extensão do direito à vida privada dependem diretamente do estilo de vida que a pessoa em questão leva. E que isso não pode ser anulado quando se trata de uma celebridade – como é o caso de Rosanah.

“Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante – cantora notoriamente conhecida – não pode ser considerada abusiva”, finalizou a magistrada, que é responsável pelo caso de Rosanah Fienngo.