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Licença-paternidade: entenda como funciona no Brasil e em outros países

22nd outubro 2015 · 0 Comments

Veja também como o direito de ficar com o filho influencia de forma positiva na vida do pai e na relação familiar

A licença-paternidade no Brasil ainda é um tema pouco priorizado. A última novidade na legislação brasileira foi em janeiro deste ano, quando os homens passaram a ter direito a licença-paternidade também ao adotar uma criança – norma que já existe para as mulheres.

Para a socióloga e pesquisadora Ana Liési Thurler, o equilíbrio entre a participação no cuidado com os filhos entre pai e mãe significa igualdade de responsabilidades e direitos, além de ser uma forma de mostrar respeito. Mas ela conclui que esse não é um horizonte fácil de ser atingido: “Seja porque os homens, desde a primeira infância recebem uma educação sexista, onde estão incluídos princípios do senso comum, tais como, ‘cuidar de criança é coisa de mulher’”.

Atualmente no Brasil, os pais têm apenas cinco dias de licença remuneradas contra os 120 concedidos à mulher

Foto: Pinterest/Judy C

Ana ;vê que uma solução mais justa seria uma oferta universal de creches – públicas, de qualidade, com educadores preparados para oferecer uma educação livre de preconceitos. “Assim, os direitos da mulher à maternidade e ao pleno exercício da cidadania não colidiriam”, explica.

Atualmente no Brasil os pais têm apenas cinco dias de licença remuneradas contra os 120 concedidos à mulher. Mas na Câmara dos Deputados e no Senado existem projetos de lei que esperam por aprovação e podem melhorar as condições atuais.

Projetos de lei

No Congresso, por exemplo, existe uma proposta que dá direito a licença-paternidade de 15 dias ao pai e ;também garante estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho. Em caso de doença, abandono ou morte da mãe, nesta lei, o pai também poderá usufruir do restante da licença-maternidade para dar assistência ao filho.

Outro projeto que aguarda decisão da Câmara quer prorrogar a licença-paternidade remunerada para 30 dias. Para o pai adotante único também existe um projeto para estabelecer o direito a 120 dias de licença.

No mundo: melhor para os pais alemães e franceses

Diferentemente do Brasil que começa a engatinhar no quadro de direitos trabalhistas, recentemente a empresa Netflix mostrou que além do serviço de distribuição de conteúdo audiovisual, também se preocupa em acompanhar outros gigantes da tecnologia no que diz respeito à qualidade de vida dos funcionários.

A empresa informou que dará licença-maternidade e paternidade de um ano e com remuneração integral aos funcionários ;que se tornarem mães e pais. Mas a medida é uma contradição aos hábitos dos Estados Unidos – único país desenvolvido cuja legislação não garante sustento financeiro à família com um recém-nascido.

As empresas americanas com mais de 50 funcionários são obrigadas a ceder 12 semanas de afastamento para a maternidade, que podem não ser pagas, como acontece na maioria das vezes.

Em outros cantos do mundo existem países que já consideram a licença-paternidade algo fundamental na vida do funcionário, como acontece desde 1974 na Suécia. Lá a licença parental, como é chamada, ;garante 480 dias pagos para que a mãe e o pai possam dividir. Do outro lado do globo, os japoneses também usufruem de um benefício que pode chegar a até um ano, também podendo ser dividido entre os pais.

Os maiores períodos de licença-paternidade estão na Alemanha e na França onde, dependendo da quantidade de filhos e da renda familiar, os pais podem conseguir até 3 anos.

Em contrapartida, a Argentina e o Paraguai são exemplos, além do próprio Brasil, de nações que desconsideram a importância da licença para os homens. Em ambos a legislação oferece apenas dois dias para os pais ficarem com os filhos.

Veja na galeria os benefícios do pai aproveitar a licença-paternidade:

Quando o homem compreende o papel de pai, antes mesmo do nascimento da criança, ele consegue se doar ainda mais depois que o bebê nasce

Foto: Pinterest/Jessica McLeod

Curtir esse período é viver intensamente o início de vida do bebê

Foto: Pinterest/Judy C

Com muitos ou poucos dias, as famílias que aproveitam a licença-paternidade só saem ganhando porque o pai pode se familiarizar melhor com a nova rotina